Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204684301O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base...1457941204684301Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisO ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ vedado à União, permitido aos Municípios.BÉ permitido aos Estados, vedado aos Municípios.CÉ permitido ao Distrito Federal, mas vedado aos Estados.DÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087041Direito ConstitucionalSobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204087299Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204087766Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.Homens e mulheres são iguais em direitos e ...Questão 457941204099441Direito ConstitucionalO Brasil é um Estado federal, ou seja, adota a federação como forma de Estado e tem entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)....Questão 457941204102632Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar os itens abaixo:I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de...Questão 457941204681939Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941204698408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos.II - Os analfabetos.III - Os m...Questão 457941204714402Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204717563Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941204720190Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - Da metade, no mínimo, dos membros da Câmara dos ...