Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087299Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princíp...1457941204087299Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:AUniversalidade da cobertura e do atendimento.BRedutibilidade do valor dos benefícios.CEquidade na forma de participação no custeio.DSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090624Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz....Questão 457941204093003Direito ConstitucionalNo que diz respeito às leis complementares dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas s...Questão 457941204098660Direito ConstitucionalEm relação à sanção e ao veto, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204690649Direito ConstitucionalSegundo LENZA, o poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:I. É di...Questão 457941204695035Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697541Direito ConstitucionalSão direitos sociais do cidadão brasileiro, EXCETO:Questão 457941204701309Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204717461Direito ConstitucionalOs cidadãos possuem direitos e deveres. Sobre tais direitos e deveres, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204720950Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei nº 9.868/99, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...