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De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Conforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...
A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
Com base nos direitos sociais do cidadão, marcar C para as afirmativas que apresentam um direito social, E para as que não apresentam e, após, assinal...
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, possuem a faculdade de apresentar emendas, EXCETO:
Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os tratados e convenções internaciona...