Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698042Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204698042Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:ATodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização e prévio aviso à autoridade competente.BNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não sendo cabíveis indenizações ulteriores se houver danos.CConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.DA casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém, em nenhuma hipótese, poderá nela penetrar sem consentimento do morador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070924Direito ConstitucionalEm relação à ordem social, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204071462Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal....Questão 457941204103344Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941204104968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As ações e os serviços públi...Questão 457941204694970Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança coletivo, além dos outros requisitos específicos da Lei nº 12.016/09, acerca de quem pode impetrá-lo, analisar os itens a...Questão 457941204695988Direito ConstitucionalConforme as disposições da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204697576Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Municípios:Questão 457941204698347Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, o transporte, a previdência social, a proteção à maternidade e à i...Questão 457941204704744Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo...Questão 457941204717565Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores tê...