Conforme a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos m...

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas...

A Carta Magna de 1988 promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletiv...

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

O Prefeito do Município X foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, no exercício do controle externo do Município, a pagar determinada quantia ...

O alistamento eleitoral e o voto, de acordo com a Constituição Federal, são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.III. O...

De acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...

Em conformidade com MORAES, analisar os itens abaixo: I - A ação declaratória de constitucionalidade, que consiste em típico processo objetivo destina...

Conforme a Constituição Federal, a respeito dos partidos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...

Segundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...