Segundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fon...

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

Sobre as relações internacionais constantes na Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...

Considerando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios inst...

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão c...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...

A Constituição define que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração Diret...

De acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições: I - Controlar e fiscalizar procedimentos, p...

Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...

O alistamento eleitoral é facultativo, EXCETO, aos: