///
Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade presa, injusta e egoísta...
Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:
De acordo com o disposto na Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa ...
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade s...
Nos termos do disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em v...
Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão decla...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, o transporte, a previdência social, a proteção à maternidade e à i...
Exercer a cidadania plena é ter direitos:
Segundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação...