Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204102723Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:1457941204102723Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CONDESUSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:AA erradicação da pobreza e marginalização.BA cidadania e a soberania.CO pluralismo político e a independência nacional.DA prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086793Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Populações indígenas.II. Propaganda comercial.III. Comérc...Questão 457941204092175Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fun...Questão 457941204095037Direito ConstitucionalA Associação Pró-Urbanismo do Município X, regularmente constituída há 9 anos, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município X, cujo pedido principa...Questão 457941204097181Direito ConstitucionalO Sindicato dos Servidores Municipais ajuizou demanda judicial em face do Município Z, na qual questiona o fato de o Poder Executivo Municipal não ter...Questão 457941204105354Direito ConstitucionalSobre o representante do Poder Executivo estadual, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682811Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...Questão 457941204695160Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, acerca da ação popular, analisar os itens abaixo: I - Somente os brasileiros natos possuem legitimidade ativa, desde que m...Questão 457941204697992Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, d...Questão 457941204698159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:Questão 457941204699674Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos poderão ser reel...