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Sobre o representante do Poder Executivo estadual, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de f...
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...
Em relação aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científic...
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de ...
De acordo com a Constituição Federal, são Direitos Sociais:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios locali...
Em relação aos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os direitos políticos não são direitos garantidos a todos os cidadãos, pois ...
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: É assegurado aos presos o respeito à in...