Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a...

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...

Com base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da:

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que são crimes inafiançáveis:

De acordo com MORAES, acerca do controle repressivo de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - A Constituição Federal previu apenas uma hip...

Com base na Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...