Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204090564Com base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos neces...1457941204090564Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CIRC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da:ADefesa da paz.BSoberania.CSubmissão.DIndependência nacional.ECidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091570Direito ConstitucionalA respeito das exceções da União na intervenção nos Estados e no Distrito Federal, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são ...Questão 457941204095016Direito ConstitucionalDeterminado gestor, diante de ilegalidade de despesa e irregularidade nas contas públicas, foi multado pelo TCU. Nesse sentido, de acordo com a Consti...Questão 457941204096680Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I. Intervenção.II...Questão 457941204098935Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, em relação à repartição das receitas tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a ...Questão 457941204101043Direito ConstitucionalSobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científic...Questão 457941204699775Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e ...Questão 457941204701407Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941204705352Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de com...Questão 457941204706923Direito ConstitucionalAs normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica:Questão 457941204710508Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, entre outros: I - In...