De acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos ...

Baseando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ...

O Estado pode intervir na propriedade privada em casos excepcionais. Nos termos da Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autorid...

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

De acordo com a Constituição Federal, relativo aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição so...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...

De acordo com a Constituição Federal, constitui fundamentos do Estado Democrático de Direito, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - As normas definidoras dos d...

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO:

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal no Título IV sobre a organização dos Poderes, assinalar a alternativa que apresenta uma informação...