Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204096056O Estado pode intervir na propriedade privada em casos excepcionais. Nos termos da Constituição Federal, no caso de imin...1457941204096056Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeO Estado pode intervir na propriedade privada em casos excepcionais. Nos termos da Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização:AUlterior, se houver dano.BPosterior, em qualquer hipótese.CPrévia, em dinheiro.DAnterior, em títulos da dívida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090685Direito ConstitucionalA respeito do objetivo das comissões parlamentares de inquérito, sob qual princípio administrativo elas são um instrumento de proteção?Questão 457941204094224Direito ConstitucionalEm relação ao importante papel dos poderes da República do Brasil, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Poder Legislativo....Questão 457941204095065Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:Questão 457941204100602Direito ConstitucionalSobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Afasta o direito à indenização...Questão 457941204104527Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...Questão 457941204682702Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941204689832Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ...Questão 457941204694229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República é a idade mínima ...Questão 457941204698637Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...Questão 457941204706198Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: I - A dívida fundada deixar de...