Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204682702Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:1457941204682702Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:AFomentação da produção agropecuária.BPropaganda comercial.CJuntas comerciais.DAssistência jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090870Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Exercer,...Questão 457941204091186Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade presa, injusta e egoísta...Questão 457941204097942Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todo brasileiro em situação de ________...Questão 457941204101608Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Não será concedida extradição de estrangeiro por cr...Questão 457941204690024Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a ef...Questão 457941204690611Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204700595Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão s...Questão 457941204706304Direito ConstitucionalEm conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, analisar a sentença abaixo: Desde que não estejam sob deliberação do Plenário, as proposições podem ser retira...Questão 457941204715802Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - Segur...Questão 457941204720385Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...