Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...

De acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a...

No Brasil, o povo exerce o poder por meio do voto. Considerando-se a temática do voto, é CORRETO afirmar que no País este é obrigatório para:

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Cuidar da qualidade das águas.II - Recu...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civi...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de com...

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...