De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Cuidar da...

Sob a égide da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre os brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:

Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:

Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O ...

De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:I. Ninguém será obrigado a fil...

Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:I. Cancelamento da naturali...

Os cidadãos precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos e deveres. Em relação aos diretos dos cidadãos, marca...

No Brasil consideram-se direitos sociais do cidadão, EXCETO a:

De acordo com a Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...

Segundo a legislação aplicável ao mandado de segurança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...

Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO: