Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204070193Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e del...1457941204070193Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisEm vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:AOs Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.BOs Ministros do Planejamento e das Relações Exteriores.CO Ministro da Justiça e os líderes da maioria e minoria na Câmara dos Deputados.DOs líderes da maioria e minoria no Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073451Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, para compor o corpo de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a faixa etária estipulada é:Questão 457941204088025Direito ConstitucionalO direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os...Questão 457941204088026Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204097047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o assunto, analisar a sentença.As instituições privada...Questão 457941204097777Direito ConstitucionalO veto é o ato pelo qual o Chefe do Poder Executivo nega sanção ao projeto — ou a parte dele —, obstando à sua conversão em lei. Sobre os fundamentos ...Questão 457941204102723Direito ConstitucionalReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941204690588Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:I. Um terço pelo Presidente da República, com aprovação d...Questão 457941204703654Direito ConstitucionalNo Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...Questão 457941204706746Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204707223Direito ConstitucionalEm consonância com MORAES, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na hipótese de o Congresso Nacional rejeitar medida prov...