No Brasil consideram-se direitos sociais do cidadão, EXCETO a:

Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:

Em conformidade com a Constituição, compete privativamente à União legislar sobre certos temas. Sobre esses temas, analisar os itens.I. Trânsito e tra...

Em relação à eleição do governador e do vice-governador, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...

Em conformidade com MACHADO, assinalar a alternativa CORRETA:

A finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo...

Observando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se en...

De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em território Federal, exceto ...

A declaração de inconstitucionalidade em ação direta é dotada de eficácia contra todos, força vinculante e efeitos retroativos. Acontece, porém, que a...