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Em conformidade com MACHADO, assinalar a alternativa CORRETA:
No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direit...
De acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:
Sobre as situações em que é permitido a União intervir nos Estados e no Distrito Federal, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as af...
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _______________ as terras devolutas ou ar...
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados...
Conforme as disposições da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
O cidadão, ao votar, está exercendo a cidadania. Em relação ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - No Brasil somente os homens têm direito a...
Em relação à competência privativa da Câmara dos Deputados definida pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aprovar por voto secreto,...
Em conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É livre o exercíc...