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Conforme as disposições da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:
No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...
No que diz respeito às leis complementares dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas s...
Fulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...
Nos termos da Constituição Federal, sobre os Poderes da União, analisar os itens abaixo:I. Legislativo.II. Moderador.III. Judiciário.IV. Executivo.Est...
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, medi...
Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...
“É o direito de todo cidadão, de locomover-se livremente pelo território nacional em tempo de paz, nas ruas, praças e demais locais públicos, podendo ...