“É o direito de todo cidadão, de locomover-se livremente pelo território nacional em tempo de paz, nas ruas, praças e de...

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Em caso de acusações contra o Presidente da República, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo a Constituição Federal, um Município com até 15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no máximo?

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno e externo....

Considerando-se alguns dos direitos tanto dos trabalhadores rurais quanto dos urbanos que visam à melhoria de sua condição social, analisar os itens a...

Segundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Conforme a Constituição Federal, em relação ao meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, acerca da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...