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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Em relação às associações e entidades associativas, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...
A crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que, nos termos da Constituição Federal, exerce-o:I. Diretamente.II. Indiscriminadament...
“Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que o uso de aeronaves para pulverização de inseticida para combater o mosquito t...
De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...
De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade, pode-se afirmar que:
São alguns dos direitos sociais tanto dos trabalhadores rurais quanto dos trabalhadores urbanos que visam à melhoria de sua condição social: I - Fundo...
De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...