Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204095768A crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.1457941204095768Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.AÉ violável a liberdade de consciência e de crença, não sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, não sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.DÉ violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098661Direito ConstitucionalO processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua última etapa é comumente denominada:Questão 457941204682463Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte pode ser conceituado como o pode...Questão 457941204683104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941204683890Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...Questão 457941204696582Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação à organização do Estado, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204703115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204707388Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O ensino será ministrado, entre outros, pelo princípio da igualdade de condi...Questão 457941204708178Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, à Câmara cabe legislar com a sanção do Prefeito sobre as matérias de competência do Município, especialmente, vot...Questão 457941204716769Direito ConstitucionalSão direitos do cidadão: I - Obter proteção à maternidade e à infância.II - Exercer a profissão que quiser, respeitando as exigências relacionadas às ...Questão 457941204720950Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei nº 9.868/99, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...