O processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua última etapa é comumente denominada:

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...

O Art. 5º da Constituição Federal elenca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se direitos aos brasileiro...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, brasileiro naturalizado não poderia se candidatar a:

É CORRETO afirmar que a Constituição Federal poderá ser emendada:

Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade liv...

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOSAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações at...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...

Segundo a Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I - O registro civil de nascimento.II - A certidão de ...