Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204712142Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípi...1457941204712142Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Campinas do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros:AA desigualdade entre os povos.BA dignidade da pessoa humana.CA injustiça social.DA proibição da liberdade de expressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069476Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escol...Questão 457941204099668Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941204689989Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo:I. Sufrágio universal.II. Voto direto e secreto, com valor igual pa...Questão 457941204694064Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se for invalidada por sentença judicial a demissão de um servidor estável, será ele, via de regra:Questão 457941204694085Direito ConstitucionalOs direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas prerrogativas relacionadas com cond...Questão 457941204696056Direito ConstitucionalCom base nos direitos sociais do cidadão, marcar C para as afirmativas que apresentam um direito social, E para as que não apresentam e, após, assinal...Questão 457941204712330Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204718608Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soc...Questão 457941204720647Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as ...Questão 457941204720684Direito ConstitucionalA quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade e crime comum, respectivamente?