Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a...

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Baseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena:

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da...

Segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetiv...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Públi...

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que são crimes inafiançáveis:

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...

Conforme a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Naci...

Assinalar a alternativa que apresenta direitos do cidadão brasileiro:

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, integram a organização política do Estado os denominados “Poderes”, que representam uma divisão estrutural interna,...