Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e ...

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:

Conforme a Constituição Federal, a política urbana tem como objetivo principal garantir que as cidades cresçam de forma a atender às necessidades soci...

Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...

Sobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:

É da competência dos Municípios, segundo a Constituição Federal, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a manifestação do pensamento.II - Não constituem direitos fundamenta...

Conforme a Constituição Federal, em relação ao meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

Segundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É garantido o direito de prop...