Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e a ele incumbe:I. A defesa da or...

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

Segundo a Constituição Federal, o nosso país é uma república democrática composta por Estados, Municípios e o Distrito Federal, tendo como fundamento:

O Estado pode intervir na propriedade privada em casos excepcionais. Nos termos da Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autorid...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil cons...

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a...

Em relação aos direitos e obrigações entre homens e mulheres, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

“Sempre que há uma crise institucional no Brasil, o tema presidencialismo x parlamentarismo vem à tona. O sistema presidencialista em vigor no Brasil ...