Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204068136Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabal...1457941204068136Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:AReceberá o seguro desemprego, quando for involuntário.BTerá fundo de garantia do tempo de serviço.CContará com adicional apenas para atividades perigosas.DPossuirá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941204087959Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Iniciar o processo...Questão 457941204090303Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204091053Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, ...Questão 457941204102435Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valore...Questão 457941204104723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941204682092Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde:I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de ...Questão 457941204684194Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941204713150Direito ConstitucionalAcerca da competência privativa da União, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204716644Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os direitos políticos não são direitos garantidos a todos os cidadãos, pois ...