Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204091053A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua con...1457941204091053Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, é CORRETO afirmar que a Constituição:AEstima que o seguro-desemprego será utilizado em caso de desemprego voluntário.BPrevê a proibição da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.CAssegura o trabalho noturno e insalubre a menores de dezoito anos.DGarante a duração do trabalho normal superior a oito horas diárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092923Direito ConstitucionalO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941204101135Direito ConstitucionalConhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...Questão 457941204101876Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Cesta básica.II. Previdência social.III. Proteção à maternida...Questão 457941204682638Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204697028Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Vereador, entre outras, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de...Questão 457941204698577Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, atualmente, a República Federativa do Brasil aplica as penas de: I - Caráter perpétuo.II - Trabalhos forçados.II...Questão 457941204702315Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o laz...Questão 457941204713478Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204720885Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941204720949Direito ConstitucionalUm projeto de lei que tenha sido aprovado com alterações na casa revisora, leia-se Senado Federal: