Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092923O aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de ...1457941204092923Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:AO aviso prévio não é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias, nos termos da lei.BO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de noventa dias, nos termos da lei.CO aviso prévio não é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.DO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091394Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê alguns princípios que são aplicados à administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941204683135Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204691945Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941204697382Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204699059Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, relativo aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição so...Questão 457941204708472Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...Questão 457941204713167Direito ConstitucionalSobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204716647Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...Questão 457941204718246Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...Questão 457941204720644Direito ConstitucionalAs normas programáticas têm eficácia: