Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698577De acordo com a Constituição Federal, atualmente, a República Federativa do Brasil aplica as penas de: I - Caráter perpé...1457941204698577Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quitandinha - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, atualmente, a República Federativa do Brasil aplica as penas de: I - Caráter perpétuo.II - Trabalhos forçados.III - Banimento.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e III.DSomente os itens II e III.ENenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862508Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exe...Questão 457941204069011Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:Questão 457941204073002Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de s...Questão 457941204086989Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...Questão 457941204105129Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204682703Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, analisar a sentença abaixo: O mandato d...Questão 457941204705613Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: S...Questão 457941204710755Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo sobre o direito de ir e vir: Todo cidadão tem o direito de ir e vir em todo o Brasil, em tempo de paz (1ª parte). Se não ho...Questão 457941204711126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204711516Direito ConstitucionalEm relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: São direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...