Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073002Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Est...1457941204073002Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisBaseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de sítio.IV. Estabilidade das instituições democráticas.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas nos itens I e III.CApenas nos itens II, III e IV.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087628Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Ministro da Ju...Questão 457941204091511Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...Questão 457941204091793Direito ConstitucionalEm relação ao controle interno nos Municípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) No m...Questão 457941204097473Direito ConstitucionalConsiderando-se o que prevê a Constituição Federal a respeito do trabalho e proteções do menor de idade, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941204101528Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941204683577Direito ConstitucionalDe acordo com AGUIAR e GONÇALVES, sobre o processo legislativo, analisar os itens abaixo:I. Constituição Federal estabelece os princípios básicos do p...Questão 457941204698490Direito ConstitucionalNo Brasil, constitucionalmente, o cidadão possui uma gama de direitos e deveres. Com base nisso e em relação a alguns direitos dos brasileiros, marcar...Questão 457941204699397Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, sem prejuízo de outros previstos na Constit...Questão 457941204701178Direito ConstitucionalSobre o racismo no Brasil, analisar os itens abaixo: I - Sua prática constitui crime inafiançável.II - É imprescritível, sujeito à pena de reclusão.Questão 457941204710507Direito ConstitucionalObservando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se en...