Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204699397Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, sem prejuízo ...1457941204699397Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, sem prejuízo de outros previstos na Constituição, pelo seguinte princípio:ADesvalorização da pessoa humana.BPrevalência dos direitos humanos.CDefesa da discriminação racial.DDesigualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089177Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que v...Questão 457941204095406Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais ...Questão 457941204097234Direito ConstitucionalSobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204098500Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...Questão 457941204682286Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204696214Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: Na forma desta Constituição, somente são co...Questão 457941204703062Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, relativo aos direitos políticos, analisar os itens abaixo: I - É vedada a suspensão de direitos políticos.II - Const...Questão 457941204703982Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204704802Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204721119Direito ConstitucionalA exigência de um procedimento mais difícil e rigoroso para alteração das normas constitucionais é típico de uma Constituição: