Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: Na forma dest...

A edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...

O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses ...

De acordo com a Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde:I. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventi...

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados...

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...

Em consonância com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...