Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204714466Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou D...1457941204714466Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Centenário - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz a idade mínima de:A21 anos e a nacionalidade brasileira.B30 anos e ser brasileiro nato.C21 anos e ser brasileiro nato.D30 anos e a nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073226Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...Questão 457941204074156Direito ConstitucionalEm relação à história e às culturas indígenas brasileiras, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde...Questão 457941204091347Direito ConstitucionalA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...Questão 457941204097872Direito ConstitucionalA Constituição Federal tutela o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204098662Direito ConstitucionalO processo legislativo abrange não somente a elaboração das leis propriamente ditas, como as leis ordinárias ou complementares. Um exemplo de espécie ...Questão 457941204698492Direito ConstitucionalRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, observando-se o que dispõe a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204705075Direito Constitucional“Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja,...Questão 457941204706746Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204713318Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto NÃO são facultativos para os:Questão 457941204714184Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a tributação e o orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...