Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698492Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, observando-se o que dispõe a Constituição Federal, assinalar a ...1457941204698492Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sapiranga - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, observando-se o que dispõe a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:AÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.BTodos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.CNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.DÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097524Direito ConstitucionalUm policial militar estadual e, em tempo de paz e no exercício da função, praticou condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade. Nessa hipót...Questão 457941204098386Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar:I. A diversidade e a integrida...Questão 457941204102152Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204103130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204682219Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...Questão 457941204692788Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...Questão 457941204695253Direito ConstitucionalMarcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Votar é um direito soc...Questão 457941204700245Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204713045Direito ConstitucionalNo Brasil, muitos dos direitos humanos estão na Constituição Federal, como direitos fundamentais. Considerando-se o direito à vida, assinalar a altern...Questão 457941204723180Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É garantido o direito de prop...