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Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar c...
Em concordância com a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, NÃO está na...
Com base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei.II...
Com base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:
A Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORR...
No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...
A respeito dos cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Carreira diplomática.II. Professore...
Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da __________, independentes e harmôni...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelece...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ____ anos de...