Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204072469Com base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:1457941204072469Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosCom base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:AAo Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União.BÀ Assembleia Legislativa, com parecer prévio do Ministério da Fazenda.CAo Tribunal de Contas da União, com o parecer prévio do Congresso Nacional.DÀ Câmara Legislativa, com parecer prévio do Tribunal de Contas do Território.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073227Direito ConstitucionalO servidor público X, bacharel em direito não aprovado no exame de ordem, é ocupante de cargo de nível médio. Ele pretende solicitar ao Prefeito a fun...Questão 457941204087791Direito ConstitucionalEm caso de acusações contra o Presidente da República, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204090265Direito ConstitucionalEm relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência corresp...Questão 457941204100935Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse sentido, analisar os ite...Questão 457941204694877Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, ...Questão 457941204697576Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Municípios:Questão 457941204698492Direito ConstitucionalRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, observando-se o que dispõe a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204704802Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204714533Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que dispõe sobre os servidores públicos, analisar a sentença abaixo: A União, os Estados, o Distrito Federal ...Questão 457941204720855Direito ConstitucionalA titularidade do Poder Constituinte Originário é atribuída: