Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos o acesso à informação e r...

Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):

A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial t...

Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamenta...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Com base nos direitos sociais que são garantidos ao cidadão no Brasil, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito de cunho social:

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divu...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas s...

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social...