Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204683594Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartid...1457941204683594Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosEm conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:AA criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo.BA criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre.CA criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.DA criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres.EA criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087041Direito ConstitucionalSobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204092175Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fun...Questão 457941204094243Direito ConstitucionalNo Brasil, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio são atribuições das forças de segurança pública. Entre as opçõe...Questão 457941204095105Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...Questão 457941204683098Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE: Graças ___________________________ e aos compromissos dos Estados quanto...Questão 457941204687842Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pri...Questão 457941204694420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à organização político-administrativa municipal, analisar os itens abaixo: I - O total da de...Questão 457941204696746Direito ConstitucionalRelativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204702313Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e obrigações entre homens e mulheres, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204712660Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...