Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087041Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a a...1457941204087041Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeSobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.BHomens e mulheres são iguais somente em direitos.CHomens e mulher são iguais somente em obrigações.DHomens e mulheres são diferentes perante a lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...Questão 457941204682220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a perda ou suspensão de direitos políticos se dará em alguns casos, como:I. Incapacidade civil absoluta.II...Questão 457941204682286Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204684703Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204700413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Legislar sobre assuntos de interesse local.II - Suplementar a legislação federal e a e...Questão 457941204704743Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, relativo ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato el...Questão 457941204711977Direito ConstitucionalNo Brasil, o cidadão tem vários direitos. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social:Questão 457941204712456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do governo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou di...Questão 457941204717565Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores tê...Questão 457941204720886Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade em ação direta é dotada de eficácia contra todos, força vinculante e efeitos retroativos. Acontece, porém, que a...