No Brasil, o cidadão tem vários direitos. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social:

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:

Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

Baseando-se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:

De acordo com os princípios constitucionais do Direito Administrativo, além de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, també...

Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar:I. A diversidade e a integrida...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os Municípios reger-se-ão por lei orgânica, votada em dois turnos, com o int...

Segundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:

Observando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se en...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.II ...

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os tratados e convenções internaciona...