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Baseando-se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...
Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...
De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:I. Obrigatórios para os maiores de dezoito...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de D...
De acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo:I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes n...
Em conformidade com MORAES, é CORRETO afirmar que:
Em concordância com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas s...