Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204102273A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941204102273Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:AA defesa da paz, o repúdio ao terrorismo, o valor social da livre iniciativa, entre outros.BA igualdade entre homens e mulheres, o repúdio ao terrorismo, a cidadania, entre outros.CO valor social da livre iniciativa, o pluralismo político, o repúdio ao terrorismo, entre outros.DA cidadania, o valor social da livre iniciativa, a soberania, entre outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071071Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ninguém será:I. Processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.II. Privado da liberdade ou de...Questão 457941204086989Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...Questão 457941204682810Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...Questão 457941204683676Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, sendo um direito o anonimato (1ª parte). Na Constituiçã...Questão 457941204692906Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204701737Direito ConstitucionalO voto é uma forma de exercício da cidadania, com base nisso e considerando-se o direito ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é um ...Questão 457941204702259Direito ConstitucionalVotar também é considerada uma forma de exercício da cidadania. Em relação ao alistamento eleitoral e ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I -...Questão 457941204708178Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, à Câmara cabe legislar com a sanção do Prefeito sobre as matérias de competência do Município, especialmente, vot...Questão 457941204717196Direito ConstitucionalCom base no trecho abaixo, extraído do Manual de Saneamento, é INCORRETO afirmar que: “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado [...Questão 457941204721120Direito ConstitucionalAnalisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.II - O estado de defesa é utilizado para sa...