O voto é uma forma de exercício da cidadania, com base nisso e considerando-se o direito ao voto no Brasil, analisar os ...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:I. Estados.II. Municípios.III. Distrito Federal...

Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Conhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

De acordo com a Constituição Federal, se for invalidada por sentença judicial a demissão de um servidor estável, será ele, via de regra:

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, no que tange à aposentadoria compulsória dos servidores públicos, assinalar a alternativa que ...

No Brasil, os direitos e deveres do cidadão são estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil. Em relação aos deveres do cidadão, ...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Em relação aos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os direitos políticos não são direitos garantidos a todos os cidadãos, pois ...