Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204713291Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguinte...1457941204713291Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ibirubá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:ADependência nacional.BPrevalência dos direitos humanos.CAutodeterminação dos povos.DIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204104071Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua ...Questão 457941204683103Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941204690194Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...Questão 457941204690649Direito ConstitucionalSegundo LENZA, o poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:I. É di...Questão 457941204696177Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...Questão 457941204700244Direito ConstitucionalOs direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus...Questão 457941204715224Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sist...Questão 457941204716323Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos sociais:Questão 457941204717935Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo: I - Por meio de representantes eleitos.II - Diretamente.Questão 457941204720019Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA: