Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204104071Segundo a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor,...1457941204104071Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita:ADiretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.BExclusivamente através de terceiros, na qualidade de pessoa jurídica de direito privado.CAtravés de terceiros, sendo vedada a participação de pessoa jurídica de direito privado.DDiretamente, sendo vedada a participação de terceiros e de pessoa física.EIndiretamente, sendo vedada a participação de pessoa física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073233Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:I. Aproveitamen...Questão 457941204086036Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens.I. Sempre que possível, terão caráter impessoal.II. Sempre que p...Questão 457941204097234Direito ConstitucionalSobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204694229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República é a idade mínima ...Questão 457941204695036Direito ConstitucionalA finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...Questão 457941204698408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos.II - Os analfabetos.III - Os m...Questão 457941204703980Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo:Estão no rol de direitos sociais do cidadão brasileiro o direito à moradia, à alimentação e a proteção à infância e à mater...Questão 457941204711365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, com a seguinte EXCEÇÃO:Questão 457941204713502Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941204713861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo: São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados...