A finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação hom...

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Em relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, relativo à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, marcar C para as afirmativas Cert...

Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da União, independentes e...

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...

Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...