Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204104928De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204104928Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:AO Poder Legislativo é exercido pela Câmara dos Deputados, que se compõe do Congresso Nacional e do Senado Federal.BA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.CCada Território elegerá, no máximo, dois Deputados.DCada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos.ECada Senador será eleito com quatro suplentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067907Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar c...Questão 457941204090685Direito ConstitucionalA respeito do objetivo das comissões parlamentares de inquérito, sob qual princípio administrativo elas são um instrumento de proteção?Questão 457941204097942Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todo brasileiro em situação de ________...Questão 457941204101553Direito ConstitucionalO Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal resguarda o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Em decorrência da vi...Questão 457941204695635Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade liv...Questão 457941204706365Direito ConstitucionalConsiderando-se que o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...Questão 457941204710069Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igreja...Questão 457941204712020Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal a idade m...Questão 457941204712758Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos do cidadão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204720385Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...